Políticas de Ordenamento do Território e os Planos em Vigor

5 dias

120000.00 Kwanzas

Sumário

Esta formação avançada tem como objetivo dotar os quadros autárquicos, técnicos e decisores de conhecimentos atualizados e práticos sobre as políticas de ordenamento do território em Angola e os planos territoriais em vigor. O ordenamento do território é um instrumento estratégico fundamental para o desenvolvimento sustentável, a coesão territorial e a gestão eficaz dos espaços urbanos e rurais. Frequentar esta formação é essencial para garantir intervenções públicas alinhadas com as exigências legais e os princípios de desenvolvimento equilibrado, permitindo aos participantes tomar decisões mais informadas e eficazes nas suas responsabilidades locais e nacionais.

Numa altura em que Angola enfrenta desafios significativos em matéria de urbanização, uso sustentável do solo e planeamento territorial, esta formação oferece uma oportunidade ímpar para compreender e aplicar corretamente os instrumentos de gestão territorial. Permite também alinhar os projetos locais com os objetivos nacionais de desenvolvimento, fortalecendo as capacidades institucionais e técnicas dos órgãos autárquicos e das administrações locais.

Público-alvo

Administradores municipais e comunais;
Técnicos das administrações locais;
Engenheiros civis, geógrafos, arquitetos e urbanistas;
Membros de gabinetes de planeamento e obras públicas;
Estudantes finalistas de cursos relacionados com ordenamento, urbanismo ou administração pública;
Consultores e profissionais envolvidos em projetos de desenvolvimento territorial.

Objectivos:

Objetivos Gerais:

Reforçar a capacidade técnica dos participantes para compreender, aplicar e fiscalizar os instrumentos de ordenamento do território em Angola.

Objetivos Específicos:

Interpretar corretamente a legislação e as políticas públicas de ordenamento do território;
Distinguir os diferentes tipos de planos territoriais e suas finalidades;
Aplicar conceitos e ferramentas de ordenamento em contextos reais;
Promover práticas sustentáveis e coordenadas de ocupação do solo;
Contribuir para a melhoria da governança territorial nas autarquias angolanas.

Conteúdo programático:

Módulos	Sessão	Carga Horária	Dia	Hora Zoom	Conteúdo Programático
I Módulo 1ª dia	1ª sessão	03 Horas	28/07/2025	18:00 - 21:00	I Módulo - Fundamentos do Ordenamento do Território: Conceitos e princípios do ordenamento territorial; Enquadramento legal em Angola: Leis, regulamentos e competências; Os desafios do ordenamento em contextos urbanos e rurais.
II Módulo 2ª dia	2ª sessão	03 Horas	29/07/2025	18:00 - 21:00	II Módulo - Políticas Públicas de Ordenamento do Território Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo; Instrumentos nacionais de planeamento territorial; Integração com outras políticas públicas (habitação, ambiente, transportes).
III Módulo 3ª dia	3ª sessão	03 Horas	30/07/2025	18:00 - 21:00	III Módulo - Instrumentos de Gestão Territorial: Planos Diretores Municipais (PDM); Planos Urbanos de Pormenor (PUP); Planos de Desenvolvimento Integrado e de Ordenamento Territorial (PDOT); Hierarquia e articulação entre os planos.
IV Módulo 4ª dia	4ª sessão	03 Horas	31/07/2025	18:00 - 21:00	IV Módulo - Implementação, Monitoria e Fiscalização: A importância da base cartográfica e dos sistemas de informação geográfica; Mecanismos de implementação e coordenação interinstitucional; Monitoramento e revisão dos planos; Fiscalização e legalidade das intervenções.
V Módulo 5ª dia	5ª sessão	03 Horas	01/08/2025	18:00 - 21:00	IV Módulo - Estudo de Casos e Oficina Prática Análise de casos reais de municípios angolanos; Identificação de boas práticas e falhas comuns; Simulação de elaboração de um plano de ordenamento; Discussão aberta e recomendações.

Requisitos:

Escolaridade mínima: Ensino Médio completo (preferencialmente formação em áreas técnicas ou sociais);
Experiência profissional em administração pública, planeamento, urbanismo ou áreas afins (preferencial);
Interesse direto em atuar ou melhorar a atuação em políticas e planos territoriais.

Modalidade:

Online - Zoom

Outra informação:

A formação será conduzida pelo Professor Pedro Pires, profissional de reconhecida competência nas áreas do ordenamento do território, urbanismo e administração local. Com mais de 20 anos de experiência em políticas públicas e planeamento territorial, o Professor Pires tem colaborado com diversas instituições nacionais e internacionais no desenho e implementação de planos de desenvolvimento urbano e rural em Angola. A sua vasta experiência prática, aliada a uma sólida formação académica, garante uma abordagem rigorosa, atualizada e profundamente alinhada com as realidades angolanas.