Gestão e Planeamento do Património Municipal

4 dias

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Sumário

A gestão e o planeamento do património municipal são pilares fundamentais para garantir o bom funcionamento, valorização e sustentabilidade dos recursos públicos ao serviço das comunidades. Esta formação avançada tem como objetivo capacitar quadros técnicos, gestores e decisores autárquicos para a adoção de boas práticas na organização, conservação, rentabilização e monitorização do património municipal, alinhadas com os princípios da boa governação e da gestão pública moderna.

Num contexto de crescente exigência sobre a eficácia e a transparência na administração local, é essencial que os municípios dominem os instrumentos e as metodologias de planeamento e gestão do seu património. Frequentar esta formação representa uma oportunidade única para adquirir conhecimentos práticos e estratégicos, baseados na experiência portuguesa e adaptados à realidade angolana, permitindo uma atuação mais responsável, eficiente e valorizadora do património público ao serviço dos cidadãos.

Público-alvo

  • Técnicos e gestores municipais;
  • Chefes de departamento ou de serviços patrimoniais;
  • Membros dos órgãos executivos municipais;
  • Administradores municipais;
  • Técnicos de fiscalização, contabilidade e planeamento;
  • Consultores e profissionais ligados à gestão pública.

Objectivos:

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes para uma gestão moderna, estratégica e eficiente do património municipal, com base em metodologias atualizadas e em boas práticas internacionais, com aplicabilidade prática no contexto angolano.

 

Objetivos Específicos:

  • Compreender o conceito, a importância e os desafios da gestão do património municipal;
  • Aplicar metodologias de planeamento e organização patrimonial;
  • Conhecer estratégias de valorização e conservação do património;
  • Desenvolver competências para uma gestão transparente e responsável;
  • Promover a melhoria contínua dos serviços autárquicos através da boa gestão patrimonial.

 

Conteúdo programático:

Módulos Sessões Carga Horária Dia Hora Zoom Conteúdos Programáticos

I Módulo 

1ª dia 

1ª sessão 3 Horas 21/07/2025 18:00 - 21:00

 

I Módulo - Fundamentos da Gestão do Património Municipal:

  • Conceito e tipologias do património municipal;
  • A importância do património para o desenvolvimento local;
  • Princípios de gestão pública aplicados ao património;
  • Inventário patrimonial: ferramentas e metodologias.

 

II Módulo 

2ª dia 

2ª sessão 3 Horas 22/07/2025 18:00 - 21:00

 

II Módulo - Planeamento Estratégico do Património Municipal:

  • Planeamento e mapeamento estratégico do património;
  • Integração com os instrumentos de gestão municipal;
  • Diagnóstico, priorização e plano de ação;
  • Exemplos de boas práticas em contexto autárquico.

 

III Módulo 

3ª dia 

3ª sessão 3 Horas 23/07/2025 18:00 - 21:00

 

III Módulo - Conservação, Valorização e Rentabilização do Património:

  • Políticas e estratégias de manutenção e conservação;
  • Modelos de valorização económica, social e cultural;
  • Parcerias público-privadas e modelos de concessão;
  • Financiamento e sustentabilidade patrimonial.

 

IV Módulo 

4ª dia 

4ª sessão 3 Horas 24/07/2025 18:00 - 21:00

 

IV Módulo - Transparência, Fiscalização e Responsabilidade na Gestão Patrimonial:

  • Instrumentos de controlo e auditoria do património;
  • Transparência e prestação de contas;
  • Responsabilidades legais e éticas dos gestores públicos;
  • Casos práticos e debates orientados.

 

 

Requisitos:

  • Escolaridade mínima: ensino médio concluído;
  • Experiência em funções administrativas, técnicas ou de gestão municipal (preferencial);
  • Interesse em desenvolver competências de gestão pública e patrimonial.

Modalidade:

Online - Zoom

Outra informação:

Pedro Pires é um reputado especialista português em administração autárquica, com mais de 25 anos de experiência em cargos de direção e consultoria em municípios de referência em Portugal.

 

Reconhecido pela sua capacidade de aplicar soluções práticas e inovadoras, Professor Pedro Pires tem contribuído ativamente para a modernização da gestão patrimonial em diversas autarquias, aliando o rigor técnico à visão estratégica.

 

A sua abordagem é marcada por uma forte componente formativa e adaptada aos desafios específicos dos contextos lusófonos, sendo amplamente respeitado em países como Angola e Cabo Verde.

 

Participar numa formação conduzida pelo Dr. Pedro Pires é, por si só, uma experiência enriquecedora e transformadora.

Inscrição no curso